Como funcionam as normas de segurança de alimentos para embalagens?

Muito além de informar o conteúdo, a embalagem precisa proteger o produto de possíveis contaminações e adulterações externas. Saiba tudo sobre as normas de segurança de alimentos e sua importância para o setor.

No mundo em constante evolução, na produção e distribuição de diferentes produtos, a segurança alimentar é uma prioridade inegociável. A confiabilidade dos produtos que chegam às mesas dos consumidores é sustentada por uma intrincada rede de regulamentos e práticas com o intuito de assegurar a qualidade dos alimentos em todos os estágios, desde a fabricação até o consumo. 

Nesse contexto, as normas de segurança de alimentos para embalagens desempenham um papel fundamental. Ao proteger os alimentos de potenciais riscos e contaminações, essas normas não apenas garantem a integridade dos produtos, mas também garantem a saúde pública. 

Neste artigo, exploraremos como essas normas funcionam, como são implementadas e qual é o impacto delas na segurança alimentar. Boa leitura!

Definindo o que são normas de segurança de alimentos

Essas regras definem as condições que os alimentos precisam atender para garantir a segurança dos consumidores e construir a confiança no produto. Essas diretrizes minuciosamente elaboradas constituem um conjunto de regulamentos e práticas que visam preservar a qualidade, a integridade e a segurança dos alimentos, desde o momento da produção até o ponto de consumo final. Elas abrangem diversos aspectos como a seleção dos materiais de embalagem, os processos de armazenamento, o transporte adequado e a rotulagem precisa.

Essas normas são criadas com base em pesquisas científicas, análises de risco e conhecimentos acumulados ao longo de anos de experiência na indústria alimentícia. Elas são projetadas para minimizar os riscos de contaminação, deterioração e adulteração dos alimentos, ao mesmo tempo, em que garantem que os produtos mantenham suas características sensoriais e nutricionais. A aplicação rigorosa dessas normas não apenas protege os consumidores, mas também promove a integridade das marcas e a confiança no mercado alimentício como um todo.

Quais as principais normas de segurança de alimentos para embalagens?

Quando se trata de segurança de alimentos, conhecer as principais normas é como ter um guia confiável para manter tudo nos trilhos. No mundo das embalagens alimentícias, algumas diretrizes se destacam por sua importância na preservação da qualidade e da segurança dos produtos que chegam até nós. 

Vamos dar uma olhada nas principais normas que moldam o cenário da indústria alimentar e asseguram que os alimentos consumidos sejam confiáveis e seguros.

Veja algumas das normas internacionais:

ISO 22000

Esta norma internacional estabelece requisitos para sistemas de gestão que visam garantir a segurança alimentar ao longo da cadeia de produção, incluindo embalagens.

HACCP (Hazard Analysis and Critical Control Point)

Embora não seja uma norma em si, o sistema HACCP é um método amplamente adotado para identificar, avaliar e controlar riscos relacionados à segurança alimentar, incluindo aspectos das embalagens.

BPF (Boas Práticas de Fabricação)

São diretrizes que definem padrões para a fabricação, embalagem e armazenamento de alimentos, com o objetivo de evitar contaminações e garantir a integridade dos produtos.

FDA (Food and Drug Administration)

Nos Estados Unidos, a FDA estabelece regulamentos rigorosos para materiais de embalagem em contato com alimentos, garantindo que sejam seguros e não causem contaminação.

EU 10/2011

Na União Europeia, o regulamento EU 10/2011 estabelece requisitos específicos para materiais plásticos destinados a entrar em contato com alimentos, incluindo limites de migração de substâncias prejudiciais.

Norma BRCGS (British Retail Consortium Global Standard)

É uma norma internacional que estabelece requisitos para garantir a segurança de alimentos durante a fabricação, embalagem, armazenamento e distribuição. Embora não seja uma norma específica para embalagens, ela abrange diversos aspectos relacionados à segurança alimentar que também se aplicam às embalagens que entram em contato com os alimentos. (Saiba mais sobre ela clicando aqui).

Regulamentações Nacionais

Muitos países possuem regulamentos próprios para a segurança de alimentos e embalagens. Por exemplo, no Brasil, a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) estabelece normas específicas para materiais em contato com alimentos.

Normas Setoriais

Algumas indústrias alimentícias podem ter normas específicas para embalagens, como a indústria de alimentos infantis, que pode seguir regulamentos mais rigorosos para garantir a segurança dos produtos voltados para crianças.

Normas vigentes no Brasil

Como já citamos acima, no nosso país as principais normas de segurança de alimentos para embalagens são estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Ela é a reguladora responsável pela fiscalização dos produtos relacionados à saúde, incluindo alimentos e embalagens. Confira algumas delas:

RDC 17/2008

Estabelece os requisitos para materiais em contato com alimentos, incluindo embalagens. Ela define critérios específicos de segurança, migração de substâncias e outros aspectos relacionados.

RDC 51/2010

Dispõe sobre os procedimentos para o registro de produtos de origem animal, incluindo os requisitos para embalagens utilizadas nesses produtos.

RDC 123/2004

Ela define as boas práticas de fabricação para estabelecimentos envolvidos na fabricação, distribuição, armazenamento e transporte de alimentos. Ela inclui requisitos relacionados às embalagens.

RDC 259/2002

Estabelece normas para embalagens de alimentos em contato com alimentos sólidos, líquidos e pastosos, definindo critérios específicos para materiais e aditivos.

RDC 137/2017

Essa resolução dispõe sobre a lista de aditivos alimentares autorizados para uso em embalagens de alimentos.

Ter um sistema de Gestão de Fluxos ajuda a administrar os requisitos de regulamentação

Um sistema de Gestão de Fluxos auxilia você a seguir as normas, possibilitando concentrar o que é importante em um único lugar: documentos, controles e processos, passando por todos os envolvidos. 

Cada etapa é executada com eficiência e sincronia, eliminando gargalos e atrasos desnecessários, permitindo que cada recurso seja utilizado no momento certo. Isso ajuda na organização, reduz custos operacionais e aumenta a produtividade.

Além disso, um sistema de Gestão de Fluxos permite uma visão holística da cadeia de produção. Dados e informações são coletados e analisados, revelando insights sobre o desempenho de cada etapa. Isso possibilita a identificação de oportunidades de melhoria contínua. Saiba mais sobre o tema no Blog da LinkFlow ou entre em contato com um dos nossos especialistas.